O Diretor de Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 327, do Diretor - Presidente, de 16 de maio de 2003, 

considerando o disposto no inciso II do art. 71 e o § 3° do art. 111 do Regimento Interno aprovado pela Portaria n° 593 de 25 de Agosto de 2000, republicada no DOU de 22 de Dezembro de 2000; 

considerando o art. 3° do Decreto-lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, resolve: 

Art.1º Conceder a revalidação de registro, modificação de fórmula do produto, alteração de rotulagem, alteração do nome do produto, na conformidade da relação anexa. 

Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

RICARDO OLIVA 

ANEXO 

NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO/CADASTRO - UFNOME DO PRODUTOCOMPLEMENTO DO NOME NUM. DO PROCESSO NUM. DE REGISTROAPRESENTAÇÃO DO PRODUTO VENCIMENTOCLASS/CAT DESCRIÇÃO VALIDADEASSUNTO DESCRIÇÃO----------------------------------------------------------------------- 

ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA 4.07432-0 

ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL SABORBAUNILHAENSURE HN BAUNILHA SP-SAO PAULO25004.028958/87- 4.7432.0045.001-2LATA 01/20054200081 ALIMENTOS PARA DIETAS ENTERAIS 18 MESES437 REVALIDAÇÃO DE REGISTRO454 MODIFICAÇÃO DE FÓRMULA DE PRODUTO456 ALTERAÇÃO DE ROTULAGEM 

NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A 6.02785-5 

ALIMENTO P/ SITUAÇÕES METABOLICAS ESPECIAIS P/ NUTRIÇÃO ENTERAL SABORBAUNILHA/CHOCOLATE AROM. ART.RESOURCE DIABETIC EE-ESTADOS UNIDOS25001.010384/99- 6.2785.0024.001-0EMB TETRA PACK MULTIFOLHADA PET+ALUMINIO+POLI+PAPELÃO 03/20054200081 ALIMENTOS PARA DIETAS ENTERAIS 12 MESES451 ALTERAÇÃO DO NOME DO PRODUTO454 MODIFICAÇÃO DE FÓRMULA DE PRODUTO